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O Projeto de Lei 48/19 cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. A linha servirá para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. O denunciante terá a identidade em sigilo, caso queira. A proposta, do deputado Fred Costa (Patri-MG), tramita na …

O Disque Eleições começou a funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 19h, até as eleições de outubro. Em funcionamento no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o serviço visa disponibilizar de forma rápida e objetiva, informações acerca do processo eleitoral de 2018. Atualmente …

Coibir os casos de assédio moral ou sexual envolvendo advogadas é o principal objetivo da campanha que foi lançada pela OAB Maranhão, encerrando as comemorações do Mês da Mulher. Na ocasião, foi lançado também um Disque-Assédio, número por meio do qual as advogadas poderão fazer denúncias, que serão investigadas e …