Justiça dá 90 dias para INSS cumprir prazo de análise dos benefícios
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu prazo de 90 dias para…
Justiça determina que cliente que “comprou fiado” cumpra pagamento
Uma mulher que comprou roupas fiado vai ter que cumprir a promessa…
Justiça determina que faculdade no Piauí suspenda cobrança de taxas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara da Justiça…
CNJ manda TJ de Santa Catarina expedir gratuitamente certidão a advogado
Quando o uso de certidão tiver como objetivo a defesa de direitos…
TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos eletrônicos
Um tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico…
Justiça do Trabalho coloca prédio onde funciona Engecopi à venda para quitar débitos da Itapissuma
A Justiça do Trabalho determinou o leilão, na modalidade venda direta, do…