Tag Archives: desistencia

Uma candidata aprovada fora do número de vagas inicialmente previstas no edital de um concurso público do Senado Federal conseguiu, junto à Justiça Federal, a reforma da sentença que havia indeferido sua nomeação. De acordo com o advogado da autora do processo, Marcos César Gonçalves, o recurso foi interposto, pois …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nove emendas do Senado ao Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria será enviada à sanção presidencial. Aprovada na forma do substitutivo do deputado Jose …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o PL 1.220/15, do deputado Celso Russomanno, que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Jose Stédile, será enviada ao Senado. Quando o empreendimento …