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Já estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária, atualizada com a Nova Reforma da Previdência, do Instituto Navigare. Advogados adimplentes com a Seccional Maranhense da Ordem têm desconto de 25% em sua inscrição. O desconto é fruto de uma parceria firmada entre a OAB Maranhão …

Em outubro de 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Com o objetivo de promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020 pelos advogados, advogadas e demais profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional …

As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 em até 10%. A anuidade integral (sem desconto) mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo. A inflação oficial do governo variou entre novembro de 2018 a novembro de …

Já está em vigor, o novo calendário de pagamento do IPVA no Piauí. Para 2020, o imposto, que antes era pago de acordo com o final da placa do veículo, agora vence no mês de março para todos os contribuintes. Se o contribuinte quiser antecipar o pagamento do IPVA e …

Termina no próximo dia 29 de novembro, o prazo de adesão ao Refis 2019 de ICMS. Podem ser negociados débitos inscritos na Dívida Ativa e gerados até 31 de dezembro de 2018. A adesão pode ser feita diretamente Procuradoria Geral do Estado (PGE) com descontos de até 95% em juros …

As advogadas e os advogados interessados em ampliarem seus conhecimentos sobre Ciência Política têm uma excelente oportunidade com o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciência Política do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP com um desconto de 20% nas mensalidades fruto de parceria firmada, no …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em …

O PL 1.240/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ao propor a mudança, ela citou estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre os motociclistas acidentados atendidos pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a senadora, o estudo mostrou que apenas 17% dos acidentados usavam equipamentos de segurança como botas, jaquetas …

Os proprietários de veículos usados que optarem por fazer a antecipação do IPVA referente ao exercício de 2019, tem até esta quinta-feira (28) para efetuar o pagamento e garantir até 23% de desconto, dependendo do final da placa. Em janeiro, o desconto chegou a 24%. Segundo a tabela divulgada pela …

O benefício de pagamento da Anuidade 2019 da OAB-PI com 10% de desconto está disponível para a classe até o dia 28 de fevereiro. O benefício é concedido aos advogados e advogadas para pagamento à vista até a data acima e a contribuição, de caráter anual, habilita advogados e estagiários …