Companhia terá que indenizar consumidor por corte de água sem aviso prévio
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB terá que…
Burger King pagará R$ 24 mil por abordagem racista de segurança
Presumir que alguém é criminoso apenas por ser negro é ato discriminatório.…
Homem é condenado por se casar com outra mulher em local reservado para casamento com ex-noiva
Homem que rompeu noivado e se casou com outra mulher dois meses…
Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a GOL Linhas…
Sem autorização do fotografado, publicar imagem no WhatsApp gera dano moral
Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem…
Jornada abusiva gera danos existenciais a trabalhador
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) concedeu…
Inverno causa danos em estradas piauienses
O trânsito de veículos ficou complicado nas estradas que não possuem asfalto…
Pensão por danos de acidente de trabalho não pode ser limitada até certa idade
A pensão mensal devida a quem sofre danos materiais em acidente de…
TRF-1ª – CEF e lotérica são condenadas a indenizar consumidor que comprou bilhete de sorteio já realizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…
Empregado obrigado a comer fast food no almoço será indenizado por danos morais
O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi…