Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser…
Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia
O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM,…
Buraco em via pública gera indenização a condutor que teve carro danificado
Um homem processou o Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova…
Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido. Por…
TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral
Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações…
TIM deve pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo
A 5ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a operadora TIM pague…
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou de condenação imposta…
Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV
Familiar atingido indiretamente por críticas infundadas e injustas em matéria jornalística de cunho…
Dano à imagem poderá ser considerado presumido, sem precisar comprovação
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9567/18, do deputado…
Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz
Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é "óbvio…