Síndica e condomínio indenizarão por cobrança excessiva de taxas condominiais
Condomínio e sua síndica são condenados a pagar R$ 3 mil por…
Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro,…
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não…
Condômino com comportamento antissocial poderá ser expulso pelos moradores
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que altera o Código Civil (Lei…