A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/19, que proíbe a comercialização de cigarros e de outros derivados do tabaco em um raio de 100 metros ao redor de escolas e universidades do País. O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), recomendou a aprovação. …
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Um levantamento feito por uma empresa especializada em inteligência em saúde e segurança do trabalho com base nos resultados de 92 mil exames ocupacionais de todo o país, entre janeiro de 2016 e junho de 2018, mostra que o índice de fumantes nas empresas analisadas caiu 9,4% no período e …
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O Projeto de Lei 8709/17, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), proíbe motorista de fumar dirigindo. Pela proposta, que inclui a vedação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97), quem desrespeitar a regra comete infração gravíssima (7 pontos, de 20 possíveis) com pena de multa. Segundo Cruvinel, são inúmeros os …
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