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Casal que teve contas comprometidas por causa de doação feita a igreja será ressarcido. A decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MS, ao entender que negócio jurídico é inválido. O casal ajuizou a ação contra a igreja alegando que fez uma doação no valor de R$ 19,9 mil. Segundo …

Há alguns meses, a Qualitá apresentou sua linha de rações premium para cães e gatos, em que as estrelas da campanha eram pets disponíveis para adoção em ONGs de proteção animal. Dando continuidade à ação, a marca, em parceria com a BETC/Havas, acaba de desenvolver uma ferramenta de compatibilidade inspirada …

Um casal deverá providenciar todas as vacinas pendentes de seus filhos menores de idade bem como administrar as futuras vacinas observando o calendário nacional de vacinação do ministério da Saúde. Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao confirmar sentença da comarca de Poços de Caldas, em Minas Gerais. …

O magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos (a 250 km de Teresina), proferiu sentença condenatória contra os réus Keila Regina Moreno de Sousa e Fabiano Silva Neves, acusados de oferecerem serviços de realização de festas de formatura e terem tentado fugir do Estado …

A obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por mera liberalidade do alimentante, não pode ser mantida com fundamento no instituto da surrectio – fenômeno jurídico que, em uma relação contratual, faz surgir um direito não convencionado pelas partes, em razão de seu exercício por longo período. O entendimento foi …

Um casal alemão entrou com uma ação contra uma empresa de cruzeiros depois de ter sido expulso de uma viagem. O motivo? Sexo barulhento. O jornal alemão Reise Reporter revela que o casal, Renate F. e o marido Volker, partiu no cruzeiro de duas semanas na TUI Cruises no dia 1 de …

Casal que planejava passar réveillon em Nova York, mas que, por causa de transtornos durante voo, teve de passar virada do ano em hotel em Manaus e só chegou ao destino dias depois será indenizado por danos morais e materiais. A decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, que …

Uma empresa de eventos, contratada para organizar e celebrar casamento, deverá indenizar noivos que foram constrangidos durante o discurso da cerimonialista. Durante a celebração, a profissional esqueceu os nomes do casal, deu lições de moral e sugeriu que eles deveriam apostar no jogo do bicho. A decisão é do juiz …

Decisão do TJ/SP obriga um casal de Paulínia a vacinar o próprio filho, atualmente com três anos de idade. Em acórdão do mês de julho, a Câmara Especial acatou recurso interposto pelo promotor de Justiça André Perche Lucke e determinou que a mãe e o pai regularizem a vacinação obrigatória …

No dia 16 de março o CRA-PI irá promover o Workshop Finanças para Casais. Será no auditório do Conselho e será ministrado pelo o Adm. Tadeu Duarte. O workshop tem como objetivo ajudar na organização das finanças dos funcionários e colaboradores das organizações. Desde a saírem das dívidas e encontrarem o equilíbrio, …