Projeto Seis e Meia cancela show de Zélia Duncan no Teatro Saraiva em Parnaíba
A direção do Teatro Saraiva está anunciando o cancelamento do show da…
Justiça Federal acata pedido da ANB e OAB terá que anular questão
A 16ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal (SJDF)…
Senado aprova cancelamento de assinaturas de TV
O projeto estabelece como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos…
TRE-PI cancela inscrição de 17.934 eleitores no Piauí por ausência às urnas
Eleitores deixaram de votar e/ou justificar ausência às urnas em três eleições…
Consumidor insatisfeito poderá cancelar contrato de serviços por assinatura
O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato…
Curso e Palestra Compliance são cancelados em Teresina
O curso "Como Implementar Programas de Compliance”, que seria realizado nos dias…
Tribunal de Justiça aumenta valor de indenização por cancelamento de voo
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as…
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética…
Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação
A 11ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma empresa ao pagamento de…