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A Resolução 15/2020, do Conselho Universitário da UFPI, estabelece a suspensão, por prazo indeterminado, do Calendário Acadêmico 2020.1 e 2020.2, considerando a declaração de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS; o estado de calamidade pública no País, decretado em 20/03/2020; a deliberação do Comitê Gestor …

O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, conforme o disposto no artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno, que prevê essas datas como feriado. A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Fonte: Consultor Jurídico