TJ deve realizar 500 audiências durante Semana da Paz em Casa
As audiências serão referentes às fases processuais de acolhimento, justificação, instrução e…
Projeto de lei: CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o…
Procon Teresina registra 147 Audiências de Conciliação
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou…
TJ-PI regulamenta a realização de audiências de custódia regionalizadas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), regulamentou,…
Semana da Justiça Pela Paz em Casa realiza mais de 800 audiências de violência contra a mulher no Piauí
Cerca de 800 audiências de processos de violência doméstica e familiar contra…