Tag Archives: acusacao

Para a OAB/PI, Promotores Públicos estão fugindo à sua função institucional de defensor da sociedade, em uma incompreensível leniência para com os Bancos e no visível propósito de criminalização da Advocacia. Pelo menos, isso é o que se depreende da denúncia inserida no bojo da Representação feita pela OAB/PI ao …

A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou o desbloqueio da CNH e dos cartões de crédito de uma mulher que tinha dívida com um supermercado. O colegiado mudou decisão de 1º grau por entender que as fotos publicadas em rede social não comprovam, por si só, que ela …