O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manteve a prisão preventiva de Thiago Alack de Souza Ramos, o Thiago Bally, vereador eleito de São Sebastião (SP).
A medida foi decretada pela Vara Criminal da Comarca de São Sebastião em investigação que apura suposta atuação do vereador como mandante de um homicídio qualificado.
O caso chegou ao Supremo por meio de Habeas Corpus, apresentado pela defesa do vereador eleito contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que também manteve a ordem de prisão preventiva.
Ao analisar o pedido, Gilmar ressaltou que, embora a prisão preventiva seja uma medida cautelar excepcional, sua decretação no caso está embasada em elementos concretos que apontam para a gravidade dos fatos.
O magistrado também enfatizou que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para garantir os objetivos legais.
Na decisão, o ministro ainda transcreveu parte da fundamentação utilizada pelo juízo de origem para manter a prisão preventiva, como o fato de que o vereador eleito teria estado no local do crime, tanto antes quanto depois da execução, com o objetivo de supervisionar a ação e garantir a empreitada criminosa.
“Registra-se que, no caso concreto, a prisão cautelar justifica-se pelo risco de reiteração delitiva, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, pois consta dos autos que o paciente teve a prisão preventiva decretada em razão de ser o possível mandante de homicídio qualificado”, afirmou.
O caso
No dia 30 de outubro, a Justiça decretou a prisão preventiva de Thiago Bally, suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido em abril deste ano.
A decisão foi tomada pela juíza Gláucia Fernandes Paiva, da Vara Criminal de São Sebastião, que apontou que Thiago esteve no local do crime momentos antes e tinha desentendimentos prévios com a vítima.
O assassinato aconteceu no dia 6 de abril, em uma chácara na Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rêgo, no bairro Juquehy, em São Sebastião. A vítima foi Victor Alexandre de Lima, de 22 anos. De acordo com a Polícia Civil, Victor recebeu uma ligação e se dirigiu ao local conhecido como “Sítio Velho”.
No local, Victor se encontrou com Maiquel Douglas Pires Ferreira, com quem negociava uma venda, quando foi atingido por dois disparos. Maiquel confessou ter atirado contra Victor, mas alegou que agiu em legítima defesa.
Ele foi preso temporariamente, e no dia 30 de outubro, a prisão foi convertida em preventiva durante o andamento das investigações.
A suspeita sobre Thiago Bally surgiu a partir da análise de que ele esteve no local minutos antes do homicídio, e havia desavenças anteriores com a vítima. A prisão preventiva de Thiago foi decretada com base na suposta conexão dele com o crime, embora ele ainda não tenha sido formalmente acusado de participação direta no homicídio.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, e tanto Maiquel quanto Thiago Bally continuam sob investigação.