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Ofícios enviados pelo STF e STJ aos institutos Fiocruz e Butantan buscam assegurar vacinação para ministros e servidores dos Tribunais.
O Supremo pediu à Fiocruz, em ofício enviado no dia 30/11, a reserva de sete mil doses de vacina para que elas sejam destinadas à imunização de ministros e servidores da Corte e do CNJ.
No ofício da Corte, explica-se que “tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco“.
Já o segundo, conforme trecho do documento, é de que “a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas“.
O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, afirmou que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de vacinas para a covid-19, nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe, e negou que a Corte pretenda furar fila para aquisição das vacinas.
Humberto Martins, em nota de esclarecimento, destacou que a intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários; e que ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade.
“Trata-se, portanto, de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal. (…) O interesse de reservar doses da vacina, tão logo estejam disponíveis para uso e comercialização, visa imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do CJF.”
Além da Fiocruz, o Instituto Butantan também recebeu ofício do STJ.
A Fiocruz afirmou por nota que a produção das vacinas “será integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à Fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”.
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