Os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, será reajustado para R$ 46.366,19 a partir de sábado, dia 1º de fevereiro.
O aumento de 5,4% corresponde à última etapa de um reajuste escalonado aprovado pelo Congresso em 2022, no final da gestão de Jair Bolsonaro.
Esse valor representa o teto do funcionalismo público, definido com base na remuneração dos ministros do STF. Na prática, há servidores que ganham acima desse limite devido a diferentes auxílios e gratificações. Antes do reajuste, os contracheques eram de R$ 44.008,52.
O aumento foi aprovado durante a transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Lula. A medida foi votada com pouca discussão no Congresso, próximo às festas de fim de ano. Apenas PSOL e Novo se posicionaram contra os reajustes.
A previsão de aumento escalonado foi estabelecida para quatro momentos: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Em dois anos, os aumentos salariais para os membros da cúpula dos Três Poderes variaram entre 18% e 50%, acima da inflação do período, que foi de 10,4%.
Os ministros do STF e o procurador-geral da República tiveram um aumento de 18% desde 2022, quando seus salários eram de R$ 39.293,32. Já deputados e senadores tiveram reajuste de 37%, pois recebiam R$ 33.763,00 há dois anos. Para presidente, vice-presidente e ministros de Estado, o aumento foi de 50%, pois seus salários eram de R$ 30.934,70.
O impacto fiscal exato do reajuste não foi informado pelo Ministério da Gestão e Inovação. A pasta afirmou estar levantando os dados, mas, até quarta-feira, 29, não havia divulgado os valores. Em 2022, o Congresso estimou um impacto de R$ 25 milhões para 2025, incluindo R$ 20,2 milhões para a Câmara, R$ 3,5 milhões para o Senado e R$ 1,3 milhão para o Executivo.
O reajuste deve reduzir pela metade o porcentual de servidores sujeitos ao abate-teto, mecanismo que limita os salários ao teto do funcionalismo.