Considerando as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a OAB Piauí editou, nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 21/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 15 de junho de 2020. A medida leva em consideração a declaração de pandemia do coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a prorrogação do regime de teletrabalho de órgãos do Judiciário.
A Sede da OAB, a Escola Superior de Advocacia, o Clube da OAB, a Sala de Estudos, as salas do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) ficarão fechadas durante o período previsto, com atendimento aos advogados(as) exclusivamente telepresencial. O Conselho Seccional poderá realizar sessão virtual, cuja pauta será disponibilizada previamente.
Como forma de permitir a continuidade do exercício da advocacia, o sistema de atendimento via drive-thru segue na Sede da OAB em Teresina para credenciamento, biometeria e entrega de documentos e tokens. O atendimento continua às segundas e às quartas-feiras, de 09h às 12h, mediante agendamento prévio através do telefone (86) 99992-1990 ou do e-mail [email protected].
O OAB Office de Teresina (escritório da Advocacia) funcionará de segunda a sexta-feira, de 08:30h às 12:30h e de 14:30h às 16:30h, observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à COVID-19, em especial, o uso de máscaras de proteção facial, sem a qual não será permitido o acesso do advogado(a) ou estagiário(a). O funcionamento do OAB Office será exclusivamente para peticionamento de Advogados (as) e estagiários (as) regularmente inscritos (as) na OAB Piauí, mediante apresentação da carteira profissional, sendo vedado o atendimento a clientes.
Os prazos dos processos ético-disciplinares que tramitam no Conselho Pleno e no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí serão retomados a partir do dia 01 de junho de 2020 (segunda-feira), sendo vedada a designação de atos presenciais. Acesse aqui a matéria completa sobre a temática.
Confira os canais e horários dos atendimentos telepresenciais:
a)Protocolo: [email protected]
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
b)Secretaria: (86) 98119-8674 (Whats e Ligação) / [email protected]
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
c)Comissões: (86) 98128-9572 (Whats e Ligação) / [email protected];
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
d)Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados: (86) 99966- 0297 – (somente ligação) / [email protected]
Horário: 24h
e)Ouvidoria: (86) 99941-9234 (WhatsApp) / [email protected];
Horário: 9h – 13h
f)Tribunal de Ética e Disciplina: (86) 98121-5440 – (Whats e Ligação) / [email protected];
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
g)Núcleo de Tecnologia da Informação: (86) 9 9839-6641 e (86) 9 8147-7247 (Whats e Ligação) / [email protected];
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
h)Escola Superior de Advocacia: (86) 9993-2042 – (Whats e Ligação) / [email protected]
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
f)Certificação Digital: WhastApp: (85) 99153-1162 / (85) 98207-3779 / (85) 99282-3847 / (86)99483-1298
Horário: 8h às 17h
g)Tesouraria: (86) 98118-3442 – (Whats e Ligação) [email protected]/[email protected]
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
h) Plantão de Alvarás (86) 98127-5925 – (Whats e Ligação)
Horário: 10h às 15h
I) Agendamento de Drive Thru – (86) 99992-1990 (Whats e Ligação)
Horário: 9h às 14h
J) Agendamento OAB Office – Teresina: (86) 3303-0033
Ascom OAB/PI