Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, por meio da Comissão de Direitos Humanos, a juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, Maria Luíza Freitas, expediu uma liminar, liberando três crianças venezuelanas. As crianças foram resgatas pelo Conselho Tutelar de Teresina, em novembro deste ano, sem ordem judicial.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, representada pela Advogada Conceição Carcará, também Conselheira Seccional da OAB Piauí, foi solicitada para auxiliar no caso para que as crianças fossem devolvidas para os pais.
As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.
“Estivemos em conversa com a antropóloga Deanny Stacy Lemos, que nos procurou para que a Comissão de Direitos Humanos pudesse prestar o auxílio necessário no caso. Após nossa reunião na sede da OAB Piauí, fomos até a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal, onde conseguimos a liminar da Juíza Maria Luíza Freitas. Isso representa uma vitória para a família e para a efetivação dos Direitos Humanos, já que as crianças foram tiradas dos pais sem autorização judicial, e isso não é permitido”, destacou a Presidente da Comissão, Conceição Carcará.
Segundo a antropóloga Deanny Stacy Lemos, “buscamos hoje a Comissão como uma alternativa para o povo Warao terem acesso às informações do processo que estávamos buscando, bem como, sabermos quais passos deveriam ser dados para trazermos as crianças de volta para o abrigo. Após quase dois anos que os Warao estão vivendo em abrigos localizados na capital piauiense, brigam constantemente para que o seu modo de vida tradicional seja respeitado, sobretudo para que não haja mais violações a respeito da sua cultura, mas que tenham a garantia básica de direitos”, frisou.
Fonte: OAB-PI