O fortalecimento da defesa das prerrogativas dos advogados foi um dos principais assuntos discutidos no primeiro Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Maranhão. Na ocasião, foi deliberada a necessidade do desenvolvimento de uma campanha esclarecedora sobre a questão da violação de prerrogativas dos advogados e o papel da Comissão, que estará presente em todas as Subseções da Seccional.
“A defesa das prerrogativas é uma de nossas diretrizes de gestão. Em 2017, fortalecemos a defesa das prerrogativas dos advogados, com a criação da Procuradoria Geral das Prerrogativas e o Núcleo Estadual das Prerrogativas que, de setembro para cá, juntamente com a Comissão, realizaram um trabalho extraordinário ao atender 117 ocorrências e visitar 22 Comarcas. A campanha irá somar com este trabalho de conscientização da classe sobre o que são as prerrogativas”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Pela manhã e início da tarde, a equipe que compõe o Sistema de Prerrogativas da OAB Maranhão – a coordenadora do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas, Ana Karolina de Carvalho Nunes; a secretária-geral do Núcleo, Anny Lamara; o procurador-geral de Defesa das Prerrogativas, João Bispo Serejo; e o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, Gustavo Carvalho – apresentou ao colegiado os trabalhos desenvolvidos ao longo de 2017 e o cronograma de atividades para este ano.
Foi destacado o trabalho desenvolvido pelos órgãos de prerrogativas da Seccional, que de setembro a dezembro de 2017 registraram 117 ocorrências de violação de prerrogativas sanadas, com o acompanhamento de advogados em delegacias, cargas processuais, emissão de alvarás, acompanhamento em busca e apreensão e esclarecimentos à força policial. Foram visitadas 22 Comarcas, entre as quais Pinheiro, São Vicente Ferrer, São João Batista, Viana, Itapecuru, Presidente Dutra, Santa Inês, Bom Jardim, Santo Antônio dos Lopes, Rosário, Santa Rita, Santa Quitéria, Timon, Caxias, Bacabal e Chapadinha.
O colegiado determinou que seja elaborado o projeto de regimento interno do Colégio de Presidentes, que deverá ser encaminhado para aprovação no Conselho Seccional; que seja apresentado o número de atendimento dos casos de violação de prerrogativas pelos presidentes das Subseções em um prazo de 30 dias, para que seja elaborado um relatório geral da violação de prerrogativas em todo o Estado. Além disso, também deverá ser realizada uma itinerância da tesouraria da OAB/MA pelas Subseções, com o intuito de facilitar o pagamento de anuidades em atraso.
Outro ponto importante debatido foi a deliberação para que os presidentes de Subseções encaminhem ofícios aos juízes das comarcas de suas jurisdições solicitando o número de processos nas Varas e o número de processos distribuídos nos últimos 12 meses, como forma de trabalhar novas ações contra a morosidade no sistema judiciário. “É outro pleito extremamente importante para todos nós advogados. As Subseções encaminharão ofícios aos diretores dos fóruns solicitando que as secretarias dos Fóruns informem o número de processos. Isso só tem a contribuir para todo o sistema e beneficiará principalmente o jurisdicionado”, destacou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.
Participaram do Colégio de Presidentes Yara Macedo, presidente da Subseção de Presidente Dutra; Orlando Silva Campos, presidente da Subseção de Barreirinhas; Francisca Meire, vice-presidente da Subseção de Caxias; Heleno Mota, presidente da Subseção de Imperatriz; Helvécio Fernandes, presidente da Subseção de Pedreiras; Suely Pontes, presidente da Subseção de Barra do Corda; Assis Filho, presidente da Subseção de Timon e Rutterran Souza Martins, presidente da Subseção de Pinheiro.
Fonte: OAB MA