A Comissão de Direito Condominial (CDCond) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizou, na sexta-feira (28/4), o 1ª Congresso de Direito Condominial do Nordeste. Contando com o apoio do Instituto Ecozilla, do projeto Síndicos de Valor, e do portal Papo Condominial, o evento ocorreu no auditório da sede da Ordem e contou com doze horas de palestras e oficinas de análise de casos práticos, ministradas por grandes especialistas no direito condominial, área que, cada vez mais, cresce em espaço e notoriedade entre os juristas.
Na cerimônia de abertura, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, saudou os presentes e exaltou o trabalho das Comissões Temáticas no fortalecimento da classe advocatícia. “O cliente precisa chegar no escritório e realmente se sentir contemplado e esse tipo de evento é muito efetivo nisso. Podemos ver uma evolução das relações na advocacia. Agradeço a dedicação voluntária de cada um de vocês. Quando fortalecemos a classe, nós estamos individualmente sendo fortalecidos”, afirmou.
Trazendo um panorama histórico do Direito Condominial no Ceará, o presidente da CDCond, justificou a realização do Congresso. “Há pouco mais de 20 anos, os condomínios eram vistos como um conjunto habitacional onde, apesar de haver uma legislação própria, tudo era feito de qualquer maneira. E muito por conta da advocacia, foi-se abrindo a ideia para os bancos de que o condomínio não era uma operação de custo. Na verdade, é uma mesa que gera receita. Eu costumo dizer sempre que o condomínio é uma empresa e há uma necessidade de profissionalizar essa administração”, justificou Said Gadelha.
O tesoureiro da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, reforçou a importância da capacitação para a discussão do tema de maneira responsável. “Hoje, parte considerável da população cearense vive em condomínios e precisam de orientação especializada. Então, nós, enquanto Escola e Sistema OAB, por meio das Comissões Temáticas, precisamos agir para que ações como essa sejam fomentadas. Por meio da informação, podemos beneficiar mais pessoas”, alegou Castelo Branco, também Coordenador Adjunto das Comissões da OAB-CE.
Compuseram a mesa do evento, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte; o Coordenador Adjunto das Comissões e tesoureiro da ESA-CE, Raphael Castelo Branco; o presidente da Comissão de Direito Condominial, Said Gadelha, a 1ª vice-presidente da CDCond, Talita Azin e a 2ª vice-presidente, Luciana Lima. Além destes, a bancada contou com o presidente da Associação das Administradoras de Condomínios do Ceará (ADCONCE), Marcus Melo e o presidente da Associação dos Síndicos de Condomínios Comerciais e Residenciais do Estado do Ceará (Assossíndicos Ceará), Carlos Campos.
Confira abaixo a programação do evento:
08h00 – Recepção e abertura do evento
09h00 às 09h50 – Palestra 1 “A Advocacia Extrajudicial Condominial e suas Oportunidades” com a Dra. Andréa Resque
10h00 às 10h30 – Oficina: Casos práticos e debate sobre o tema da Palestra 1
10h30 às 11h00 – Coffee Break
11h00 às 11h50 – Palestra 2 “Stalking e Violência em Condomínios” com Dra Williane Guimarães
12h00 às 12h30 – Oficina: Casos práticos e debate sobre o tema da Palestra 2
12h30 às 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 às 14h50 – Palestra 3 “Due Dilligence e Compliance” com a Dra. Andréa Gonçalves
15h00 às 15h30 – Oficina: Casos práticos e debate sobre o tema da Palestra 3
15h30 às 16h00 – Coffee Break
16h00 às 16h50 – Palestra 4 “Inovações Tecnológicas para Condomínios” com Eng. José Júlio Pereira
17h00 às 17h30 – Oficina: Casos práticos e debate sobre o tema da Palestra 4
17h30 às 18h30 – Palestra 5 “Inspeção Predial e a Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico” com Dr. Said Gadelha e Eng Emanuel Mota
18h30 às 20h00 – Encerramento (Show e Confraternização)
Foto:Ascom OAB-CE/Divulgação
Fonte:OAB-CE