O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, entre os dias 10 e 12 de novembro, o curso Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri. A capacitação, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina, foi direcionada especificamente aos membros da instituição.
O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, integrante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), que atua de forma exclusiva no Tribunal do Júri há 17 anos, dos quais 11 anos na capital gaúcha e no Grupo de Apoio ao Júri.
A formação foi dividida em 20 módulos. No conteúdo, foram abordados diversos aspectos envolvendo a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro perante o Tribunal do Júri. Entre os assuntos debatidos durante os três dias de formação estiveram, por exemplo, a preparação para a sessão de julgamento; a produção de provas e o estudo dos autos do processo; a escolha dos jurados e as relações interpessoais.
“Esse é um curso com o conteúdo vasto e muito prático. Nossa intenção é trazer uma experiência que possa abranger as várias questões que envolvem o Tribunal do Júri. Por isso, preparamos um material que passa pelo funcionamento da instrução em plenário; a análise das provas orais, documentais e periciais; a oratória e a diversidade dos integrantes do júri”, explicou. O palestrante falou sobre as espécies de julgamento no Tribunal do Júri (casos relacionados a homicídios em contexto de tráfico, feminicídios, crimes de trânsito e quando envolvem policiais).
A capacitação contou também com a exposição de situações práticas de plenário com apresentação expositiva pelo ministrante, bem como o uso de vídeos e situações de júris em casos reais de atuação do promotor em plenário.
A abertura oficial foi realizada pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Hugo Cardoso, pela diretora substituta do Ceaf, Gladys Gomes, e pelo coordenador do Gaej/MPPI, Márcio Carcará.
Na ocasião, Hugo Cardoso destacou a importância das capacitações para os integrantes do Ministério Público. “Iniciativas como essa são de grande relevância, pois colaboram para que nossos integrantes tenham melhor preparação para o desempenho de suas atividades. Isso reflete diretamente no trabalho que prestamos aos cidadãos piauienses”, disse.
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e a chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, acompanharam a programação do terceiro dia de capacitação.
O que é o Tribunal do Júri?
O Tribunal do Júri é a forma de julgamento prevista na Constituição Federal de 88, no artigo 5º, inciso XXXVIII, alíneas a, b, c e d. Tem a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, isto é, aqueles em que a pessoa é acusada de matar ou tentar matar outra pessoa de modo intencional.
Além do representante do Ministério Público, a quem cabe à acusação; o Tribunal do Júri conta com a participação do defensor público ou advogado de defesa do acusado, dos jurados (cidadãos escolhidos por sorteio) e pelo juiz, responsável por presidir os trabalhos e proferir a sentença.
Fonte: MP-PI