Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: MPPI e Plan International Brasil lançam cartilha sobre direitos de vítimas de violência sexual que engravidaram
Share
20/05/2025 1:44 AM
terça-feira, 20 maio, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Destaque

MPPI e Plan International Brasil lançam cartilha sobre direitos de vítimas de violência sexual que engravidaram

adm
Last updated: 16/05/2025 1:21 PM
adm Published 16/05/2025
Share
SHARE

Arte: Ascom MPPI  / Divulgação

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com a Plan International Brasil, realizará no dia 21 de maio o lançamento da cartilha “Sofri violência sexual e engravidei. E agora, quais são os meus direitos?”. O evento acontecerá das 8h30 às 11h30, no auditório da sede leste do MPPI, em Teresina (Rua Lindolfo Monteiro, 911 – Bairro de Fátima), e será realizado em formato híbrido, com participação presencial e online.

A cartilha reúne informações sobre os direitos das pessoas sobreviventes de violência sexual e os deveres dos órgãos e profissionais responsáveis pela garantia desses direitos, especialmente nos casos em que a violência resulta em gravidez. O conteúdo é baseado na legislação brasileira e em normas técnicas de saúde, com o objetivo de apoiar as vítimas a tomarem decisões informadas sobre suas vidas.

Com mais de 25 anos de atuação no Brasil e presença em mais de 80 países, a Plan International Brasil trabalha para romper ciclos de violência que afetam meninas, promovendo a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária. A organização atua para garantir que meninas e meninos tenham acesso à proteção, educação de qualidade e autonomia.

Inscrições abertas:

  • Inscrição presencial (vagas limitadas)
  • Inscrição online (vagas ilimitadas)

 

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

OAB: Proposta de eleição direta dá maior peso aos votos de Estados menos populosos

Pleito da OAB-CE: policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro

OAB Piauí solicita retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário piauiense

Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi

Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?