A procuradora-geral de Justiça do Piauí do MPPI, Cláudia Seabra, recebeu, o chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Danilo José de Castro Ferreira, em reunião institucional na qual foi oficializada a cessão do Sistema Pro Mulher ao MP maranhense.
Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o Pro Mulher consiste em um protocolo único de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A ferramenta possibilita a integração entre os serviços e atendimentos da rede de proteção, de modo a evitar a revitimização das mulheres e oferecer um atendimento humanizado e integral.
“O sistema nasceu dessa inquietação com a referência e a contrarreferência. Antes, nós entregávamos um aviso para a mulher, orientando que ela procurasse determinado serviço, mas não sabíamos o que acontecia depois. Ela nem sempre voltava para nos dar esse retorno. E foi dessa inquietação que nasceu o Pro Mulher”, explicou a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid/MPPI).
Além do Ministério Público, integram o Sistema Pro Mulher a Patrulha Maria da Penha, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a Casa da Mulher Brasileira, entre outros órgãos que compõem a rede de proteção. “Nós estamos com todo esse serviço interligado. São dez instituições, todo mundo alimentando o sistema e todo mundo com interesse em fortalecer essa rede”, concluiu a promotora.
Iniciativa criada pelo MPPI
A procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, destacou a iniciativa criada pelo MPPI e a oportunidade de ampliar os esforços de combate à violência contra a mulher a partir do compartilhamento do Sistema com o MPMA. “A ferramenta nos permite acompanhar todo o percurso da mulher pela rede de proteção, tanto nas medidas extrajudiciais quanto nas judiciais. Ali nós temos todo o caminhar desse processo. Então, é uma ferramenta que evita a revitimização das mulheres”, afirmou.
O chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão, Danilo Castro, agradeceu ao MPPI pela cooperação, que contribuirá para aprimorar o fluxo de atendimento às mulheres no estado vizinho. “O MP do Piauí, altruisticamente, nos cedeu o programa Pro Mulher, um programa que vai evitar a revitimização, que vai melhorar o fluxo de atendimento das mulheres e maximizar as funções das Promotorias das mulheres”, comentou o PGJ-MA.
Participaram da reunião o corregedor-geral do MPPI, procurador de Justiça Fernando Ferro; o subprocurador-geral de Justiça Administrativo do MPPI, promotor de Justiça Plínio Fontes; o chefe de gabinete da PGJ-PI, promotor de Justiça Jorge Pessoa; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MA), promotor de Justiça Fábio Henrique Meireles Mendes; e o chefe da Assessoria Especial de Investigação, promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho.