Na manhã desta terça-feira (27/04), o Ministério Público do Piauí, por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu audiência com o objetivo de acompanhar as medidas implementadas para a operacionalização da vacinação contra a COVID-19 da população em situação de rua no município de Teresina.
Na audiência passada, ficou definido que a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e a FMS construiriam as diretrizes do instrutivo para a Vacinação da População em Situação de Rua. Durante a reunião de hoje, foram discutidas sugestões para o documento.
De acordo com o instrutivo e com o Plano Nacional de Imunização, o processo de vacinação deve começar com a população em situação de rua que está institucionalizada, que possui mais de 60 anos e apresenta comorbidades. Outra pauta da reunião foi que os profissionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) ainda não estão inclusos no Plano Nacional.
Também foi abordada a necessidade de se fazer um levantamento para organizar dados e informações seguras e precisas sobre a população em situação de rua. A pesquisa seria uma cooperação da Universidade Federal do Piauí (UFPI) com as instituições que atendem a essa população.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª PJ, e Eny Pontes, titular da 29ª PJ, além de representantes da Defensoria Pública, da Pastoral do Povo de Rua, do Centro Pop, da Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da SEMCASPI.
Fonte: MP-PI