A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, adotou medidas em conjunto com o Banco do Brasil para o recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios.
O Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda, explica que o processo está dividido em dois métodos. O primeiro diz respeito aos alvarás expedidos até o dia 31 de março de 2020 que estão em poder dos Advogados e Advogadas.
“Para os alvarás expedidos até essa data, a OAB recolherá toda a documentação do alvará ou RPV e o número da conta corrente ou poupança para fins de depósito. Logo após, remeterá a documentação para o Banco do Brasil mediante ofício de lavra da OAB/PI. Tudo isso deve ser entregue na portaria da OAB em um envelope lacrado e identificado. Nas demais cidades do Piauí, a documentação deverá ser entregue aos respectivos Presidentes das Subseções que encaminharão, via ofício, para o Banco do Brasil”, explica Einstein Sepúlveda.
Estão na lista de documentação necessária: Alvará Judicial, Certidão emitida pela Vara, RPV; Procuração constante nos autos; Cópias dos Documentos pessoais da parte Autora; Cópia da carteira da OAB; e o Termo de Autorização assinado pelo (a) Advogado (a), especificando a conta de sua titularidade para a qual o dinheiro deve ser transferido.
Já o segundo método é direcionado para os alvarás expedidos após essa data. “Após o dia 31 de março, o advogado ou advogada deverá peticionar nos autos do processo e indicar a conta corrente ou poupança para fins de depósito dos alvarás ou RPVs. Nesse caso a própria unidade jurisdicional encaminhará, via ofício, a alvará ou RPV ao Banco respectivo” finaliza Einstein Sepúlveda.
Toda a documentação deverá ser entregue na sede da Seccional, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Para mais informações, segue abaixo número dos representantes das Subseções:
Teresina: Central de Alvarás (86) 9 8127-5925
Parnaíba: Robson Aragão (86) 9 9978 3312
Uruçuí: Júnior Martins (89) 99971-8987
Floriano: Leonardo Cabedo (89) 99412-5853
Piripiri: Manoel Inácio Sá (86) 99848-5018
Corrente: Ismael Paraguai (89) 99404-2236
São Raimundo Nonato: James Amorim (89) 98123-9870
Oeiras: Adriano Dantas (89) 99406-3511
Barras: Carlos Júnior (86) 99939-8562
Picos: Kleber Curica (89) 99409-0120
Valença: Martalene dos Anjos (89) 99925-1115
Água Branca: Antonio Mesquita (86) 99934-1771
Bom Jesus: Douglas Torres (89) 9 8116-3113
Campo Maior: Gilberto Azevedo (86) 98125-7651
OAB/PI