Na última semana, a PROTESTE – Associação de Consumidores – obteve duas novas liminares favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente às ações judiciais ingressadas contra as marcas de azeite Faisão Real e Barcelona.
Em teste divulgado pela associação dentre os produtos avaliados, as marcas Faisão Real e Barcelona apresentaram indícios da adição de outros óleos vegetais junto com outras 5 marcas (BORGEL, PORTO VALÊNCIA, CASALBERTO, OLIVENZA E DO CHEFE). Por isso, foram consideradas desclassificadas, ou seja, estão fraudadas e não podem ser considerados azeites extravirgens.
Diante dos resultados, além de informar as inconformidades ao Ministério da Agricultura, Anvisa, Secretaria Nacional do Consumidor e diversas associações, a PROTESTE ingressou com ações judiciais coletivas contra as 7 empresas responsáveis pelos azeites fraudados com objetivo de os lotes serem retirados imediatamente do mercado. Em resposta ao pedido da Associação, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que as marcas de azeite Faisão Real (Lote 001, validade: 03/08/2020) e Barcelona (Lote 2275/18, validade 01/01/2020), retirem imediatamente os produtos do mercado, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitado a R$30.000,00 se não o fizerem.
Além dessas duas marcas, a PROTESTE já havia recebido liminar favorável contra a marca Borgel, que no teste também apresentou indícios de adição de outros óleos vegetais, sendo assim, considerada fraudada.
Fonte: Portal New Trade