No dia 23 de agosto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o lançamento do Núcleo Piauiense da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O evento acontecerá no auditório da instituição, às 19h, e contará com a presença do ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro fundador da ABJD, Cézar Britto.
Segundo a advogada, cientista política e umas das coordenadoras do Núcleo ABJD Piauí, Zelma Cavalcante, a Associação nasceu com o compromisso de fomentar o debate para fortalecer a luta na defesa da democracia e seus valores, do respeito aos direitos civis e políticos dos cidadãos, e dos mecanismos de controle de abusos de poder, assim como no combate intransigente ao autoritarismo e qualquer forma de repressão.
Cézar Britto ministrará a Conferência “Holofotes, autógrafos e autofagia processual”, na qual discorre acerca do comportamento dos órgãos do sistema de Justiça brasileiro na contemporaneidade, registrando violações do espírito constitucional protetivo da pessoa humana, em especial o devido processo legal, o direito de defesa, o contraditório, a igualdade processual e o princípio da segurança.
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
A ABJD é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em maio de 2018, com caráter nacional e capilaridade em todos os Estados Brasileiros e no Distrito Federal.
Composta por juristas com atuação em diferentes espaços, desde organismos do Estado até movimentos populares, é uma proposta de unidade entre diversas categorias de juristas em defesa da democracia. Hoje, já conta com cerca de 1300 associados (as) organizados em núcleos pelo país, entre juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais, e estudantes de direito.
A ABJD soma forças aos enfrentamentos jurídicos que denunciam as violações de direitos, destacando-se na defesa intransigente da democracia, das garantias jurídicas asseguradas pela Constituição da República de 1988 e de um novo Sistema de Justiça, que assegure acesso e decisões judiciais justas.
Ascom