Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF. A cerimônia de posse foi virtual.
Nesta quinta-feira, 5, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF. A sessão solene foi virtual.
O novo ministro passará a integrar a 2ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Na cerimônia de posse, estiveram presentes no STF os presidentes dos três Poderes (Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e Luiz Fux). O PGR Augusto Aras, o presidente da OAB Felipe Santa Cruz e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin também estavam no plenário.
O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo presente no plenário, e o ministro Alexandre de Moraes, o mais moderno, conduziram Kassio Nunes Marques ao plenário. Após a condução, Nunes Marques leu o compromisso de deveres do cargo.
Ao final da posse, o ministro Fux disse a Nunes Marques: “V. Exa. tem reputação ilibada, notório saber jurídico, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica”.
Indicação e histórico
Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Bolsonaro após a aposentadoria do ministro Celso de Melo. O magistrado, então, foi sabatinado pelo Senado e respondeu a diversos questionamentos, tais como: prisão em 2ª instância, garantismo, aborto, armas, fake news, colegialidade.
O magistrado é natural de Teresina/PI – é o 6º piauiense a ocupar uma cadeira de ministro no STF. Nunes Marques tem 48 anos de idade e integrou o TRF da 1ª região desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do TRE/PI.
O desembargador é bacharel em Direito pela UFPI – Universidade Federal do Piauí em 1994, com pós-graduação em em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense/MA. Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Nunes Marques também é mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.
Por: Redação do Migalhas