A Justiça do Trabalho está em mais um município piauiense. Na manhã desta sexta-feira (21/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID) em São Felix do Piauí, a 157 km de Teresina.
O espaço faz parte do programa Justo Acesso, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e reúne diversos serviços oferecidos tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Poder Executivo. A participação do TRT-22 foi uma iniciativa do presidente do Tribunal, desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha.
“Esses pontos fazem com que a Justiça do Trabalho esteja em mais localidades, permitindo que um número maior de pessoas busque a efetivação dos seus direitos. Muitas vezes, essas pessoas não têm como se locomover até uma unidade judiciária ou não têm os meios tecnológicos adequados para acionar o Judiciário. Agora, os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho estarão mais perto delas”, afirmou o secretário de Governança e Estratégia do TRT-22, José de Anchieta Araújo Marques, que representou o Tribunal durante a inauguração.
No PID, trabalhadores, empregadores e testemunhas podem participar de audiências virtuais a partir de equipamentos de informática e de rede de internet disponíveis no local. É possível, ainda, solicitar atendimento através do Balcão Virtual e realizar atermação online.
A instalação do PID também atende às Resoluções 508/2023 e 425/2021, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa iniciativa está de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Justiça. Isso mostra o compromisso do Tribunal em atender às recomendações e, dessa forma, garantir que mais cidadãos, independente da condição econômica, tenham acesso à justiça”, lembrou o secretário de Governança e Estratégia do Tribunal.
Justo Acesso
O programa Justo Acesso promove o acesso e a inclusão dos cidadãos aos serviços do Judiciário de instituições parceiras, a fim de diminuir a exclusão digital. O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, destacou que o objetivo do programa, além ampliar visa facilitar o acesso à Justiça. “Desejamos promover a universalização da Justiça. A Justiça deve estar onde o povo está”, afirmou.
No espaço Juiz de Paz, J. Cazé de Moura, ponto do programa Justo Acesso, serão disponibilizados, além dos serviços do TRT-22 e do TJ-PI, aqueles oferecidos pela Justiça Eleitoral e pelos cartórios extrajudiciais. Há, ainda, serviços ofertados pelo Estado, como a Delegacia Virtual, e pela Superintendência Regional do Trabalho, como a carteira de trabalho digital (CTPS).
Fotos:Ascom TRT-22/Divulgação
Fonte:TRT-22