De acordo com os números do painel de acompanhamento do prêmio CNJ de Qualidade, o tempo médio de tramitação de uma ação penal de competência do Tribunal Popular do Júri, no Piauí, passou de 3.493 em janeiro de 2025 para 2.183 na data de hoje. Isso significa exatamente 1.310 dias, o que equivale à três anos e meio de redução no tempo de espera de uma ação penal.
“Essa é uma redução significativa e mostra como o jurisdicionado deve ser tratado. O que a sociedade espera da justiça é trabalho com resultados efetivos e mostramos que é possível alcançar os números buscados quando todos os que fazem parte do processo estão envolvidos e com as estratégias certas”, afirma o Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes
Para um tribunal de justiça obter o selo de qualidade, o CNJ avalia 4 eixos: dados e tecnologia, governança, transparência e produtividade. No último relatório do CNJ, o Piauí alcançou os seguintes percentuais:
EIXOS SELO CNJ/PIAUÍ
1.Dados e Tecnologia 88,6%
2.Governança 84,5%
3.Produtividade 44,06%
4.Transparência 83,3%
O tempo médio de tramitação das ações penais do júri é um dos itens avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar nota no eixo Produtividade. O selo de qualidade do CNJ avalia o tempo de tramitação das ações. Ações com tempo acima de dois mil dias não pontuam, ou seja, tem pontuação zero. Ações de 1.501 a 2.000 dias são pontuadas com 10 pontos. Isso significa que com a manutenção do progresso já obtido nesse ano de 2025, o Tribunal de Justiça do Piauí pode pontuar e passar de 44,06% para 54,06% no eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade.
Uma das estratégias desenvolvidas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí para alcançar dados tão expressivos em um intervalo de tempo relativamente curto foi a adoção dos mutirões criminais e do júri.
“Com os mutirões estabelecemos quais varas e processos precisam de força de trabalho suplementar, a fim de direcionarmos os recursos às situações mais sensíveis. E vale lembrar que para obter resultados assim é preciso o envolvimento de toda uma equipe: juízes, assessores, servidores, gestores etc. A atuação dos núcleos de apoio aos gabinetes e às secretarias judiciais (NAGAB e NASEC) também tem sido fundamental para a melhora dos indicadores de desempenho nas unidades e, consequentemente, para uma melhor prestação de serviços”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Ulysses Gonçalves.
Além dos mutirões, a Corregedoria apostou na tecnologia, implantou modificações no Painel de Correições que acompanha diariamente como o trabalho está sendo realizado nas comarcas e no sistema MAAT.
Investimento também feito na qualificação de juízes e auxiliares de gabinete com a realização do Encontro Estadual da Magistratura evento pensado para promover o alinhamento dos magistrados do Piauí com os objetivos da gestão atual da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, com foco nas metas do Prêmio CNJ de Qualidade e dos selos de eficiência definidos no Painel Correição.