O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu visita de cortesia da nova Diretoria do Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI). Durante o encontro, o presidente assegurou a manutenção e o aperfeiçoamento dos dois turnos de funcionamento do TJ-PI.
“O expediente em dois turnos é uma reivindicação antiga da OAB. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determina que o Poder Judiciário funcione em dois turnos. Mas é preciso o seu aperfeiçoamento. Claro que já houve uma melhoria, especialmente quanto ao atendimento ao cidadão, ao advogado”, declarou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmando que os próprios integrantes da OAB reconhecem a existência de algumas dificuldades para o funcionamento do Judiciário piauiense em dois turnos.
“Por outro lado, a expansão do Processo Judicial Eletrônico modifica o fluxo de trabalho nas unidades, desloca a necessidade de servidores na atividade-meio para a assessoria dos magistrados em gabinete. Isso também vai permitir uma melhoria em relação aos dois turnos de funcionamento”, ponderou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Presidente da OAB-PI, o advogado Celso Neto, afirmou que a instituição e o Tribunal de Justiça têm objetivos em comum, especialmente a melhoria da prestação jurisdicional, e elencou algumas demandas que devem ser encaminhadas ao TJ-PI pela Comissão de Relacionamento com o Judiciário, como contratação de novos magistrados e oferta de capacitação a servidores. “Queremos que o TJ veja na OAB um parceiro, inclusive em relação à questão orçamentária, à sensibilização sobre a importância de o Tribunal ter um orçamento condizente com sua atuação”, acrescentou Geórgia Nunes, conselheira federal eleita da OAB-PI.
Corregedor-geral da Justiça, o desembargador Hilo de Almeida reforçou a necessidade de união entre o TJ-PI e as instituições que compõem o sistema de Justiça, como a Ordem. “A OAB é essencial à prestação jurisdicional e vai nos ajudar na missão de prestar um serviço de qualidade à população”, ressaltou.
Estiveram presentes ainda à reunião o secretário-geral do TJ-PI, José Wilson Araújo; o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, juiz Thiago Brandão; diretores e conselheiros da OAB-PI.
Fonte: Ascom