A Lei 6.201/2025, sancionada recentemente pelo Prefeito Sílvio Mendes, estabelece a obrigatoriedade da publicação e atualização contínua da lista de medicamentos distribuídos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). A medida visa ampliar a transparência e facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.
Para a implementação da lei, o setor de TI da FMS está desenvolvendo um sistema específico de transparência para tal objetivo. Analistas de Sistemas trabalham no tratamento de dados e, com o suporte de uma ferramenta Business Intelligence (BI) e de inteligência artificial, desenvolverão um dashboard (painel) com linguagem acessível para consulta no site da FMS.
Segundo Fátima Sousa, diretora da Atenção Básica da FMS, a previsão é que, em até 15 dias, a lista revisada esteja disponível no site da FMS. Além disso, QRCode serão afixados nos murais das 91 Unidades Básicas de Saúde e das 3 UPAS, permitindo que a população acompanhe a disponibilidade dos medicamentos.
Lista padronizada de medicamentos
A diretora ressalta que a FMS já disponibiliza uma lista padronizada de medicamentos em seu site oficial.
“Com a nova legislação, essa lista será ampliada, incluindo não apenas os medicamentos disponíveis, mas também os que estão em falta. Além disso , o acesso à lista será facilitado em todas as UBS”, explica.
O presidente da FMS, Charles Silveira, destaca que essa mudança representa um avanço na modernização e no fortalecimento da gestão da saúde pública em Teresina. “Estamos aprimorando o acesso às informações sobre medicamentos e garantindo maior transparência no nosso trabalho”, afirma.