Pais ou responsáveis que não mandarem os filhos para as aulas deverão assinar um termo de responsabilidade
Estudantes da rede municipal de ensino de São Paulo devem retornar presencialmente às escolas a partir desta segunda-feira (25). O rodízio de alunos foi suspenso e a Secretaria Municipal da Educação não exige o distanciamento mínimo entre os estudantes. Os pais e responsáveis que não enviarem os filhos e aulas deverão assinar um termo de responsabilidade.
A medida foi baseada nas orientações dos órgãos de saúde e passa a valer para as escolas de ensino fundamental e médio. O anúncio foi feito no dia 14 de outubro pelo secretário da Educação, Fernando Padula.
A frequência nas atividades presenciais segue facultativa para as famílias, de acordo com a lei 17.437, de 12 de agosto de 2020. Apesar de a participação nas atividades presenciais ainda estar a critério dos pais e responsáveis, é necessária a assinatura no termo de responsabilidade e no comprometimento para a retirada das atividades e para a participação nas aulas remotas.
Na rede municipal, as escolas foram reabertas em fevereiro, com limite de capacidade de até 35% dos estudantes, em formato de rodízio. Já a educação infantil também retornou com o limite de até 35%, mas sem rodízio de alunos.
Em março, devido à piora da pandemia na cidade, a secretaria adiantou o recesso do mês de julho. As atividades foram retomadas em 12 de abril, ainda com até 35% dos estudantes, em formato de rodízio.
No mês de setembro, a educação infantil retomou o atendimento de 100% das crianças, sem rodízio, também sem a obrigatoriedade de presença.
R7