Na área de Direito do Trabalho, o primeiro curso será realizado no dia 17 de julho, com o tema “Compensação da Jornada de Trabalho”, ministrado pelo professor Maurício Pereira Simões. Já no dia 19 de julho, será realizada a palestra “Rescisão do Contrato de Trabalho”, com o professor Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.
No dia 24 acontecerá a palestra “Grupo Econômico, Sucessão e Responsabilidade dos Sócios”, ministrada pelo professor Márcio Mendes Granconato. Em sequência, no dia 26, a temática a ser debatida será “Negociado Sobre o Legislado”, pelo professor Antonio Carlos Aguiar.
Encerrando os cursos da área trabalhista, a palestra final será no dia 31 de julho, com a temática “Contribuição Sindical Obrigatória ou Facultativa”, com o professor Davi Furtado Meirelles.
Colocando em exposição os diálogos entre doutrina e jurisprudência, os cursos na área de Direito Civil serão realizados a partir do dia 23 de julho. O primeiro será sobre “A responsabilidade objetiva na atualidade da doutrina e da jurisprudência”, com o professor Flávio Tartuce.
A segunda palestra ocorrerá no dia 25 de julho e traz para o debate a “Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade”, que será explanada pelo professor Cláudio Luiz Bueno de Godoy.
A última palestra do mês de julho será sobre “A sucessão do companheiro após o julgamento do STF”, que será aplicada pela professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironoka.
No primeiro dia do mês de agosto acontecerá a palestra “Prescrição: início dos prazos e outras questões polêmicas”, com o professor José Fernando Simão.
No dia 6 de agosto ocorrerá a palestra “Questões polêmicas sobre condomínio edilício”, ministrada pelo professor Marco Aurélio Bezerra de Melo.
Advogados e estagiários com a carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever gratuitamente. Demais profissionais e acadêmicos de outras áreas podem realizar a inscrição pelo site e fazer o pagamento na Loja do Advogado (sede da OAB).
As inscrições para as atividades estão abertas e podem ser feitas pelo http://www.oabma.org.br/esa.
Fonte: OAB/MA