O momento atual exige do empreendedor a superação de desmedidos desafios na gestão da atividade econômica. De início, o empreendedor já enfrenta o desafio de iniciar o empreendimento com o produto (mercadoria ou serviço) inovador e atrativo para o mercado, devendo valer-se de cuidadoso plano de negócios, escolha do ponto comercial adequado, atenção para a qualidade dos insumos, seleção de fornecedores confiáveis, obtenção de crédito financeiro para fazer frente ao custo de implantação e indispensável capital de giro e, não menos importante, o capital humano dos colaboradores.
Entretanto, esses desafios não se esgotam, há igualmente a preocupação com as gestões administrativa, recursos humanos, financeira e a escolha do regime tributário mais adequado para a atividade econômica a desenvolver.
As gestões tributária e financeira estão intimamente interligadas, de modo que as decisões de uma ocasionam diretamente reflexos na condução das decisões da outra.
Empreender com um planejamento tributário eficiente é essencial para o sucesso de qualquer negócio. A carga tributária pode representar uma parte significativa dos custos de uma empresa, de modo que um planejamento bem elaborado pode ajudar a reduzir esses custos e melhorar a lucratividade.
Como meio de conciliar essas gestões, o planejamento estratégico tributário constitui-se uma ferramenta adequada para o conhecimento, controle e orientação das decisões na administração do empreendimento.
A gestão de riscos tributários e financeiros permite ao empreendedor orientar-se com maior segurança a respeito dos resultados econômicos e financeiros, permitindo ainda idealizar e planejar as ações futuras quanto à definição de investi- mentos, expansão ou retração do crescimento econômico e, até mesmo, tomar decisões concernentes à alteração do produto oferecido.
O planejamento tributário e financeiro requer do administrador contínua atenção e acompanhamento da conjuntura econômica, analisando e prevendo o impacto financeiro em sua atividade como reflexo dos movimentos da economia nacional e internacional. O mundo globalizado da atualidade proporciona essa integração econômica tanto para permitir a ampliação de mercado quanto para compartilhar os reflexos das movimentações econômicas.
A tributação, por sua vez, incide sobre fatos econômicos, agindo de forma direta e indireta sobre decisões financeiras tanto para objetivos de investimento quanto da composição de preços. Exemplificando, podemos indicar os reflexos econômicos gerados pelo aumento da alíquota de ICMS sobre o consumo de energia e combustíveis, ocasionando maior despesa que será, inegavelmente, incorporado ao preço do produto.
Outro exemplo, as isenções tributárias ou a concessão de benefícios fiscais para redução dos impostos, atos da Administração Pública que interferem diretamente na economia.
A gestão dos riscos fiscais com o adequado planejamento tributário e financeiro do empreendimento se tornou uma das ferramentas fundamentais para uma boa gestão tributária, sendo indispensável para os empreendedores que almejam o desenvolvimento e crescimento sustentável de sua atividade econômica.
Além de ser indispensável para a saúde da sua gestão financeira, o planejamento tributário representa preciosa oportunidade para aumento de lucratividade.
Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP (2002). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Estudos Unificados de Teresina – CEUT (2006). MBA em Contabilidade e Direito Tributário pelo Instituto de Pós-Graduação – IPOG (2016). Pós-Graduação em Direi- to Processual Civil – IDP (2023). Advogado e consultor em Direito Tributário.
Pablo Parentes Fortes Costa
Formado pela Universidade Federal do Piauí; Especializado em Direito Processual pela Escola Superior de Advo cacia do Estado do Piauí. Especialização em Direito Previ-
denciário pela EBRADI e MBA Em Gestão Tributária Pela USP. Secretário da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PI.