Os brasileiros têm até esta quarta-feira, dia 6, para tirar o título de eleitor, transferir o título, atualizar o cadastro e resolver outras pendências com a Justiça Eleitoral. Depois disso, será fechado o cadastro de eleitores aptos a votar nas eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, deputados e senadores.
Parte dos serviços para regularizar a situação eleitoral está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na seção de “Autoatendimento Eleitoral”.
As exceções, que exigem ir pessoalmente a um cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral, são o primeiro título de eleitor e procedimentos que envolvam identificação por biometria.
Esta quarta-feira (6) é o prazo-limite para:
Tirar o primeiro título de eleitor;
Transferir o domicílio eleitoral;
Atualizar dados cadastrais;
Regularizar a situação eleitoral em caso de pendências;
Cadastrar a biometria.
A biometria não é obrigatória para votar. O eleitor pode se apresentar no dia das eleições com um documento oficial com foto, desde que esteja em dia com as obrigações na Justiça Eleitoral.
Quais documentos preciso para tirar o 1º título de eleitor?
Confira os documentos necessários para tirar o primeiro título de eleitor:
Documento oficial de identificação com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte;
Comprovante de residência recente;
Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
Como saber se estou em dia com a Justiça Eleitoral?
O eleitor pode consultar se há pendências no título eleitoral dele por meio do “Autoatendimento Eleitoral”, no site do TSE.
O caminho é acessar “Consultas” e clicar em “Situação do título”. É necessário informar o número do título, o CPF ou o nome e a data de nascimento.
Nesse mesmo endereço, se houver pendências, o eleitor será orientado sobre o que fazer para resolvê-las.
Quem é obrigado a votar?
No Brasil, o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos.
Podem votar, mas não são obrigados os jovens com 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e quem não é alfabetizado.