Quando pensamos em nos aventurar na empreitada de passar em um concurso público, iniciamos uma jornada de muito esforço, disciplina, planejamento, organização e estudo.
Seja qual for a área almejada pelo candidato, há disciplinas que sempre serão obrigatórias, tais como língua portuguesa, informática e raciocínio lógico, para concursos de nível médio e afins.
Além dos conteúdos acima, também são cobradas invariavelmente duas disciplinas jurídicas de fundamental importância, a saber: Direito Constitucional e Direito Administrativo, mesmo em nível médio ou até mesmo alguns cargos do fundamental. Isso é ainda mais obrigatório nos cargos de nível superior.
O Direito Constitucional é um ramo do Direito, nuclear, a base de todo o ordenamento jurídico nacional. Em todos os concursos públicos inclusive em nível médio, há uma cobrança de seu conhecimento ou, ao menos, noções sobre esse campo. Portanto, para aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, há a necessidade imperiosa em estudar tal disciplina.
O estudo do Direito Constitucional não deve ser dirigido para algum concurso específico, nem aguardar a publicação de edital, mas deve ser contínuo, permanente, pois será certamente utilizado em qualquer seleção pública na qual o candidato se aventure.
A estruturação do Estado Brasileiro, seus objetivos, princípios, estão todos na Constituição Federal. Os princípios básicos da Administração Pública e sua organização também lá se encontram. Direitos fundamentais, direitos sociais, competências administrativas e políticas ali são delineadas. Portanto, percebe-se a prioridade que deve ser dirigida ao seu estudo, imprescindível para o sucesso do candidato.
Ao lado do Direito Constitucional, há que se atentar prioritariamente para o Direito Administrativo e suas extensões, através das inúmeras leis específicas – Lei das Licitações, Lei do Funcionalismo Público, dentre outras, conforme o programa apontado no edital específico.
O Direito Administrativo é o instrumental do Estado para o exercício do Direito Constitucional, nos atos administrativos, sejam vinculados ou discricionários.
Assim, reiteramos que esses dois ramos do Direito devem ser estudados de forma permanente e contínua, para concursos jurídicos, administrativos, fiscais, bancários, nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive para concursos oriundos de empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista.
Para aqueles que possuem uma base de conhecimento do Direito torna-se mais confortável o estudo dessas disciplinas. No entanto, aqueles que começam a se familiarizar com o seu conteúdo sentem muita dificuldade para compreender o texto legislativo, sua interpretação e sua aplicabilidade estratégica na resolução de questões de concursos.
Neste contexto, faz-se necessário o planejamento, o estudo dirigido, o enriquecimento do vocabulário da língua portuguesa, a leitura de obras ou artigos jurídicos confiáveis que orientem o correto entendimento dos textos legais.
Após a compreensão básica do assunto e dos temas específicos, deve o candidato dedicar-se a resolver as questões de provas de concursos anteriores, empregando tempo para analisar as questões e na sua correção, entender o motivo pelo qual tal questão está certa e o por qual razão está errada. Uma análise adequada da resolução das questões realizadas como exercício, também é uma ferramenta poderosa de adquirir e consolidar conhecimento do conteúdo a ser cobrado.
O estudo das disciplinas relativas ao Direito deve ser planejado e adequado ao nível do concurso para o qual o candidato objetiva alcançar e é perfeitamento possível a sua correta assimilação e aplicabilidade otimizada na resolução de questões por aqueles que não tenham base de conhecimento jurídico.
Portanto, priorizar o objetivo, o planejamento, as disciplinas nucleares do concurso almejado, o enquadramento da banca examinadora, a persistência, a disciplina e a resolução estratégica de exercícios são fundamentais para o êxito da empreitada.
Por Sônia Maria Vieira de Mello (Advogada e Professora de Direito – www.melloadvocacia.adv.br)