A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretoria Itinerante, solucionou um erro que há anos causava transtornos a uma mulher cujo CPF foi registrado, por engano, na certidão de óbito da própria mãe, falecida em 2014. A confusão ocorreu devido à semelhança entre os números dos documentos, já que os três primeiros dígitos dos CPFs de mãe e filha eram idênticos, o que contribuiu para o equívoco no momento do registro.
O erro documental vinha dificultando o acesso da assistida a diversos direitos, incluindo a solicitação do benefício federal Pé de Meia para sua filha. O programa exige documentação atualizada dos responsáveis legais, com informações corretas, como o número do CPF da mãe ou responsável. Por conta do erro, o processo não andava.
O início das tratativas para a resolução da demanda foi iniciada no dia 1º de julho, quando a Diretoria Itinerante encaminhou um ofício, de forma extrajudicial, ao cartório responsável, viabilizando a correção sem a necessidade de ação judicial. Esse tipo de medida é especialmente eficaz em demandas que não exigem análise judicial aprofundada, garantindo mais rapidez na resolução e menos burocracia para os assistidos(as) da instituição.
Defensoria Pública garante acesso a direitos básicos
Segundo Gabriel Duarte, assessor que integra a equipe da Diretoria Itinerante da DPE-PI, esse tipo de atuação é fundamental para garantir o acesso a direitos básicos da população.
“Encaminhamos um ofício direto ao cartório, com todos os documentos, pedindo urgência na correção. Era preciso retirar o CPF da filha, que foi colocado por engano na certidão de óbito da mãe, e colocar o CPF correto. O cartório do 1º Ofício respondeu rápido, e dentro de 24 horas corrigiu o registro, e ela voltou aqui com a certidão em mãos, muito agradecida”, destacou.
Para o defensor público Alessandro Andrade Spíndola, diretor da Diretoria Itinerante, situações como essa são recorrentes e demonstram o papel essencial da Defensoria na garantia de direitos.
“A resolução rápida de um erro documental, sem a necessidade de judicialização, mostra a eficiência do trabalho extrajudicial que desenvolvemos. É fundamental que a população conheça e saiba acessar esses serviços, principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou.
Além de garantir mais celeridade, a atuação da Defensoria neste caso reforça a importância da instituição, principalmente entre as pessoas em situação de vulnerabilidade. O caso evidencia a importância dos serviços extrajudiciais oferecidos pela instituição, que proporcionam maior celeridade na resolução de demandas sem a necessidade de judicialização.