Em uma manhã regada a cultura, homenagens e informações, aconteceu na Defensoria Pública do Piauí a palestra “Ouvidoria: Litigância Estratégica para o Acesso à Justiça”, que teve como palestrante o advogado Carlos Nicodemos, Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos exercendo a função de Coordenador da Comissão de Litigância Estratégica. E como debatedor o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Piauí.
Com a presença da Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, o evento aconteceu no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria em Teresina, sendo transmitido pelo canal da Defensoria no Youtube ((youtube.com/defensoriapiaui) e contou com a apresentação da Banda Novos Meninos .
Djan Moreira, Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, explica que a palestra teve como foco a busca pelo acesso à Justiça, além de promover o diálogo interinstitucional, entre órgãos, instituições e a sociedade civil, ampliando assim a troca de conhecimentos. “Uma das atribuições da Ouvidoria é promover o intercâmbio com a sociedade civil, fazendo essa ponte entre a Gestão e os Poderes. Nós estamos aqui com os Ouvidores de diversos órgãos, instituições, municípios, e a sociedade civil, que demandam as Ouvidorias. É um momento muito importante, muito feliz, não só para a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, mas como todas as Ouvidorias”, concluiu.
O advogado Carlos Nicodemos, falou sobre a temática debatida no encontro, e a importância da atuação das Ouvidorias no acesso à Justiça. “Gostaria de agradecer a esse convite, e falar da importância desse momento em relação ao que se debate sobre o acesso à Justiça que temos desenvolvido na agenda democrática do país, no Sistema de Justiça. A Ouvidoria da Defensoria Pública cumpre um papel estratégico de estabelecer um elo de diálogo da sociedade com o acesso à Justiça. E quando a gente traz o conceito de litigância estratégica, é buscar, dentro das agendas e das pautas da sociedade, os principais temas que possam impactar na reconstrução de políticas públicas para a sociedade. Gostaria de destacar o trabalho que vem sendo feito pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participando ativamente de agendas nacionais e contribuindo decisivamente para que se possa estabelecer uma pauta inclusiva, de acesso à Justiça, que garanta direitos humanos”, disse.
O Defensor Público Igo de Sampaio também manifestou sobre o momento. “Esse é um momento muito importante para reflexão. A Defensoria Pública tem que se colocar nessa situação de discutir a questão da litigância estratégica, o empoderamento da Ouvidoria. Muito feliz com a presença do Carlos Nicodemos, referência nacional e internacional da temática, o que nos permitiu conseguir fazer esse diálogo com vários de |Ouvidorias tanto setoriais como municipais e a ideia mesmo é essas reflexões da atuação da Defensoria, sua atuação interna, assim como o empoderamento da Ouvidoria, essa questão de como resolver as nossas demandas, independentemente da ação judicial. As pessoas que estiveram aqui puderam perceber a importância de cada Ouvidoria na mediação e transformando cada demanda individual numa demanda coletiva, permitindo uma discussão da melhoria da política pública de cada órgão. Nesse sentido, a Defensoria está de parabéns por permitir e possibilitar essas discussões”, disse.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, falou sobre a importância do tema debatido e o papel da Ouvidoria-Geral da Defensoria como ferramenta de acesso à Justiça e promoção de diálogo com a sociedade civil. “É importante que a gente esclareça para a população sobre o papel da Ouvidoria, a forma como o órgão atua, e a contribuição que isso nos traz para a luta da Defensoria Pública, que é também uma luta da Ouvidoria, pela promoção e pela defesa dos direitos humanos. A Ouvidoria promove a interlocução entre a sociedade e a Defensoria Pública e vice-versa, ajudando a pautar a nossa atuação enquanto Instituição, trazendo os temas que são relevantes, jogando luz para algumas situações sobre as quais a Defensoria Pública deve atuar de maneira mais ativa. A Ouvidoria tem sido uma parceira, tanto da Instituição, como das demais Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, em âmbito nacional, através do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas e as demais Ouvidorias, que têm feito esse papel importante de interlocução entre os movimentos sociais, entre a sociedade civil e as Instituições”, ressaltou.
Foto:DPE-PI/Divulgação
Fonte:DPE-PI