Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) esteve presente mais uma vez nas ações da “Caravana dos Direitos Humanos na Comunidade”, na última sexta-feira (29), em Piracuruca (208 Km de Teresina). A Instituição foi representada pelo servidor Roberto Veras Fontinele, a estagiária Paula Vitória Fontenele Veras, tendo ainda o suporte de Vinicius Pablo da Trindade Lobo e Sousa, todos integrantes dos quadros da Defensoria Regional de Piracuruca, que tem como titular o Defensor Público Luis Alvino Marques Pereira .
A Caravana é uma iniciativa da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e visa promover ações em direitos voltados para as comunidades, promovendo a defesa da cidadania e também o enfrentamento à discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, realizando ainda a oferta de serviços.
Na ação de sexta-feira, que aconteceu na quadra poliesportiva do CETI Inês Rocha, no Centro de Piracuruca, a Defensoria emitiu 45 declarações de hipossuficiência para expedição de segunda via do RG; realizou 5 divórcios consensuais e 2 divórcios litigiosos, sendo responsável ainda por 2 retificações de registro civil.
A Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, fala sobre a participação no projeto. “Como Instituição voltada para a promoção de direitos, a Defensoria Pública está sempre pronta para, dentro das suas possibilidades, integrar ações que promovam a real efetivação de políticas públicas à todas as parcelas da população. A Caravana de Direitos Humanos na Comunidade é uma ação que conta com nossos serviços na parte de registros públicos, suprimento de registro de nascimento, óbito, retificação de registro civil, dentre outras ações. É sempre uma satisfação podermos participar desse importante projeto”, ressalta.
Além da Defensoria, a ação conta com a parceria da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí; Secretaria de Saúde (Sesapi); Sistema Nacional de Emprego (SINE); Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEMP).
