Três livros jurídicos foram lançados oficialmente durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional nesta segunda-feira (20). As obras apresentadas aos advogados e advogadas tratam sobre temas atuais de extrema relevância e importância do mundo judicial, como o Plea Bargain, Direito Empresarial e Direito Luso-Brasileiro.
O primeiro livro, da promotora Ana Lara Camargo de Castro, que atua no Ministério Público do Mato Grosso do Sul, trata sobre o – Plea Bargain – Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos. – Especialista no tema, Ana Lara Camargo de Castro explica de maneira minuciosa como funciona o mecanismo de negociação entre a acusação e a defesa no processo penal norte-americano.
“As pessoas estão debatendo bastante o tema do livro no Brasil, mas ainda de uma maneira superficial. O objetivo então é oferecer a advogados, promotores, defensores e juízes como o instrumento opera, de maneira detalhada, para que eles possam ter um norte efetivo de como é funciona lá e analisem se é possível utilizar aqui ou realizar adaptações para a nossa realidade, para o nosso universo jurídico”, explicou Ana Lara Camargo de Castro.
O segundo livro – Estudos de Direito Empresarial – é organizado pelos advogados Gustavo Ramiro, Sheila Neder Cerezetti, e Claudio Lamachia, ex-presidente da OAB Nacional. Gustavo Ramiro destaca que o livro se destaca pela diversidade temas abordados. “Conseguimos juntar autores de todo o país, com abordagens sobre uma pluralidade de temas, desde direito societário, até recuperação judicial, por exemplo”, explicou Gustavo Ramiro.
O terceiro livro – Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro – é dos advogados Daniel Blume Pereira de Almeida e Thiago Brhanne Garcês Costa. A publicação aborda análises e estudos de temas do Direito Constitucional no Brasil e em Portugal. Matéria que ganhou importância nos últimos anos.
“O livro é uma soma de esforços e experiências acadêmicas decorrentes de estudos acerca do direito constitucional português e brasileiro, destinado à comunidade jurídica, em especial quanto a temas que são atuais e polêmicos tanto no Brasil quanto na Europa”, afirma o advogado Thiago Brhanne Garcês Costa.
Fonte: OAB