A comarca da cidade de Cocal, a 289 km de Teresina, com apoio Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí promoveu e homologou 904 acordos de conciliação em apenas vinte dias. As conciliações foram feitas com a concessionária de energia elétrica “Equatorial Piauí” em foram relativas a ações individuais de liquidação de sentença proferida em autos de ação pública proposta pelo Ministério Público.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Luiz Moura argumenta que a ação se deu em consonância com o Conselho Nacional de Justiça, que prima pela conciliação entre as partes não só na audiência inicial, mas em diversos momentos no decorrer do processo. “Esse tipo de ação visa melhorar, de forma significativa, a prestação jurisdicional rápida e que possa satisfazer ambas as partes. Isso resultou na solução de uma grande quantidade de processos por meio da conciliação. Tal medida proporcionou o encerramento de várias demandas, que se arrastavam há aproximadamente dez anos”, explica.
Segundo o juiz da comarca de Cocal, Carlos Augusto Arantes, a empresa fez o levantamento de todos os processos oriundos da comarca. “A empresa, agora Equatorial, propôs um acordo a cada uma das pessoas dentro da liquidação de cada sentença. Por tudo o que foi feito durante esse pouco tempo, pelos advogados da empresa e das partes individualmente, houve todo um esforço pelo objetivo de encerrar esse julgamento que já esperava há muitos anos. Em dois dias julgamos esses 904 processos e pudemos dar a satisfação para essas pessoas que já esperavam há tanto tempo”, destacou o magistrado.
Dr. Luiz de Moura Correia ainda destacou o protagonismo da Corregedoria Geral de Justiça, bem como o denodo na ação pelo responsável da Comarca de Cocal Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, Promotor de Justiça Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes e a compreensão das partes litigantes, na resolução destas ações. “Também é preciso reconhecer e aplaudir a iniciativa do Limpa 2020, mutirão de execução fiscal em parceria com o Governo do Estado, em que três mil processos inscritos na dívida ativa foram conciliados, constituindo para os cofres públicos o resgate de mais de vinte e cinco milhões de reais”, disse.
Ascom