Representantes da OAB Nacional e da OAB-MT se reuniram com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira (4/5), em Brasília, para debater e buscar informações sobre o andamento do processo de devolução da concessão da rodovia BR-163. O leilão desse trecho, que fica em Mato Grosso, ocorreu em 2014, com prazo de 30 anos, mas a empresa que arrematou a estrada alegou dificuldades financeiras e não vinha realizando as melhorias necessárias no local, até que em dezembro de 2021 foi aprovada a devolução da rodovia.
O Conselho Federal foi representado no encontro pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, que esteve acompanhado da presidente da seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso, e dos advogados Abel Sguarezi, presidente da Comissão da BR-163 da OAB-MT, e Fernando Mascarello, secretário-geral da mesma comissão. A Ordem, por meio da OAB-MT, tem acompanhado o caso e as falhas no cumprimento do contrato de concessão do trecho de mais 800 km da rodovia.
A concessionária deveria ter realizado melhorias na estrada e a duplicação das pistas, já que a rodovia é a principal estrada de Mato Grosso, rota obrigatória para o escoamento da produção agrícola do estado. No entanto, sem o cumprimento do contrato, a população da região sofre com a má conservação do trecho, buracos, pista simples e falta de sinalização. A situação também tem gerado acidentes e mortes.
“Esse é um tema que extrapola as fronteiras de Mato Grosso, é uma pauta que o Conselho Federal tem interesse e está à disposição para auxiliar e acompanhar. A nossa preocupação é com a sociedade, que almeja uma solução. Quem mais sofre é o cidadão comum, que trafega na rodovia todo dia, em um risco diário, tendo que passar cinco ou seis horas para cumprir um trajeto de cerca de 100 km. Além da preservação da vida, nosso bem maior, temos também a questão do agronegócio. Não podemos ter esse processo parado, é necessário dar andamento e confiamos na capacidade técnica da agência para encontrar uma boa solução”, afirmou Leonardo Campos.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que a seccional se engajou em busca de soluções para o problema, realizando audiências públicas, trazendo ministros para debates e reforçando a importância de uma alternativa para a concessão da rodovia. “A Ordem vem colaborando e trabalhando com as autoridades, realizando audiências públicas e mediando os debates. Hoje, o nosso pedido é para que a gente entenda como está o novo cronograma para a devolução do trecho, para que possamos, mais uma vez, colaborar em busca de uma solução”, reforçou Gisela.
ANTT
A agência foi representada na reunião pelo diretor-geral, Rafael Vitale, e pelos diretores Davi Barreto, Luciano Lourenço e Guilherme Theo Sampaio. Vitale afirmou que o objetivo da ANTT é adiantar o processo de devolução amigável da rodovia. Ainda segundo o diretor, a expectativa é que até o fim de maio ocorra a publicação do decreto presidencial que regulamentará a relicitação do trecho.
Foto: Raul Spinasse / Ascom OAB Federal
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CFOAB reunido com ANTT
Fonte: OAB Federal