Veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, poderão deixar de ser comercializados no Brasil a partir de 2030, é o que estabelece a proposta de Ciro Nogueira (Progressistas), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A matéria, que agora será debatida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevê a instituição de uma política desses automóveis por veículos movidos a biocombustíveis ou elétricos, que continuam liberados. A previsão é que, a partir de 2040, qualquer transporte de tração automotora por motor a combustão deixe de circular no país, com exceção de veículos oficiais, de estrangeiros ou de colecionadores.
Segundo Ciro Nogueira, esses tipos de veículos são responsáveis por emitir altas taxas de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, que leva ao aquecimento global. Para ele, é fundamental discutir a mudança da matriz energética do país.
“Essa é uma tendência de vários países. A Alemanha, por exemplo, fez foi reduzir esse prazo. Isso vai acontecer no mundo todo e no Brasil precisa iniciar essa discussão, porque não envolve em si a produção de carros apenas, mas a matriz energética e a rede de abastecimento, então precisamos de um plano a médio e longo prazos para isso”, explica o parlamentar piauiense.
O relator do projeto na CCJ, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ao dar seu parecer favorável ao texto, observou que a Constituição Federal prevê a reorientação do mercado de uma cadeia produtiva insustentável, uma vez que a ordem econômica tem como princípio, entre outros, a defesa do meio ambiente.
O Dia