O Brasil deve registrar cerca de 72 mil novos casos de câncer de próstata até o final deste ano, de acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O tumor segue como o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Embora as chances de cura possam chegar a 90% quando a doença é tratada em estágios iniciais, o cenário ainda é preocupante: 52% das ocorrências são identificadas já em fases avançadas, o que exige terapias mais complexas e aumenta o risco de complicações.
Segundo a advogada Edylaine Rodrigues, especialista em direito à saúde, não basta falar sobre prevenção e diagnóstico precoce: o acesso ao tratamento adequado também precisa ser garantido. E é justamente aí que muitos pacientes enfrentam uma nova batalha — desta vez, contra os planos de saúde.
“Um diagnóstico de câncer nunca pode ser tratado como burocracia. Se existe indicação médica, o plano tem obrigação de oferecer o tratamento adequado, inclusive as terapias mais modernas e humanizadas”, afirma a advogada.
Entre as recusas mais frequentes estão cirurgia robótica, exames avançados e tratamentos inovadores, como imunoterapia e novas hormonoterapias. A justificativa costuma ser a mesma: procedimentos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou considerados experimentais.
O entendimento dos tribunais, no entanto, é diferente. Segundo Edylaine, o rol da ANS é exemplificativo, e não limitador — ou seja, a lista de coberturas não pode restringir a indicação médica quando há comprovação científica de eficácia.
“A Justiça tem sido rápida nesses casos. Em muitas situações, conseguimos liminares em até 48 horas para assegurar o início imediato do tratamento. O tempo é um fator decisivo contra o câncer”, explica a especialista.
Direitos garantidos por lei para pacientes com plano que contenha cobertura hospitalar, de acordo com a advogada.
• consultas com urologista e oncologista
• exames de rastreio e diagnóstico, como PSA e biópsias
• internação hospitalar
• cirurgias oncológicas — inclusive robótica, se indicada
• radioterapia, quimioterapia, hormonoterapia e imunoterapia
• suporte psicológico e equipe multidisciplinar
• home care, quando necessário.
Apesar dos direitos legais, Edylaine aponta que muitos pacientes não sabem como agir diante da negativa. Ela recomenda solicitar a justificativa oficial por escrito, guardar laudos e atestados médicos, e procurar orientação jurídica especializada. “É fundamental ter clareza sobre os direitos. O paciente está fragilizado emocionalmente e não pode ser penalizado por uma recusa indevida do plano de saúde”, reforça.
Conscientização e prevenção do Câncer de Próstata
O Novembro Azul, campanha internacional de conscientização e prevenção do Câncer de Próstata, destaca a importância do rastreamento para reduzir mortalidade. Homens a partir de 50 anos, ou 45 quando há histórico familiar, devem realizar acompanhamento regular, incluindo exames preventivos cobertos pelo convênio.
Além disso, o estilo de vida é apontado como fator relevante de proteção e risco.
Manter alimentação equilibrada, praticar atividades físicas e realizar acompanhamento periódico com profissionais de saúde ajudam na prevenção e na detecção precoce da doença.
Caso o plano de saúde se recuse a cobrir exames ou terapias, o paciente pode recorrer administrativamente à ANS ou buscar amparo judicial — especialmente em situações urgentes.
“A maior mensagem do Novembro Azul é: procure atendimento, faça seus exames e, se for diagnosticado, saiba que existe tratamento e proteção legal. Informação salva vidas”, conclui a advogada.