A inciativa é do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Teresina (CDL).
Em virtude das denúncias de desrespeito aos limites, lojistas e demais empresários que veicularem propagandas e comunicação em geral por meio de sons ambulantes, alto falantes e demais meios com volume acima 65 decibéis durante o horário comercial, serão penalizados, conforme manda a Lei.
As penalidades variam da apreensão dos equipamento a multas pecuniárias até o valor correspondente a 10.000 Unidade Fiscal de Referência (UFIR’s).