A Câmara dos Deputados homenageou em sessão solene requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), os advogados e as advogadas populares do Brasil. Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o caráter solidário da advocacia popular.
“Os advogados populares são profissionais movidos pelo nobre espírito de empatia e solidariedade, pelo desejo sincero de ajudar seu semelhante ou de defender uma causa em que acreditam, com frequência de forma não remunerada”, afirmou. Segundo ele, essa é uma prática usual nas mais tradicionais democracias ocidentais.
Maia também lembrou dos objetivos desses profissionais. Ele disse que a advocacia popular surgiu da necessidade de trazer a todos os brasileiros indistintamente uma assistência jurídica qualificada. “Há cidadãos que, por não possuírem meios de contratar um patrono, se veem vulnerados no seu direito de acesso à justiça. Os advogados populares vêm para preencher o espaço vazio de direitos, o que não cabe em um estado democrático”, finalizou.
Quilombolas e indígenas
Erika Kokay destacou a ligação que os coletivos de advogados populares têm com os mais diversos movimentos sociais. Não por acaso, estiveram presentes na sessão advogados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e representantes dos indígenas. “Os movimentos sociais começaram a construir uma possibilidade de que tivéssemos, sim, um grupo de advogados e advogadas, um coletivo horizontalizado, que nos permitisse adentrar esses espaços que não foram pensados para ser acolhedores do povo excluído historicamente desse País”, explicou.
Para ela, a realização da sessão solene é uma expressão de gratidão pelos serviços prestados pelos advogados e advogadas populares. “Gratidão aos que se utilizam dos seus diplomas, da sua formação acadêmica, da sua condição de advogado, do seu número na ordem para estar não ao lado dos poderosos, não com muitos anéis e com muitas togas, mas com a necessidade e a condição de estarem servindo a construção de um País mais justo e mais igualitário”, concluiu.
População pobre
A advocacia popular é uma atividade profissional que reúne militantes da área jurídica em torno de causas populares, que oferecem suporte técnico e político às pessoas que não têm condições financeiras para acessar a advocacia tradicional. Surgiu no Brasil com o objetivo de suprir a falta de profissionais que atendessem no campo jurídico as camadas mais pobres da população.
Fonte: Agência Câmara