A Advocacia Piauiense passa a contar com mais um canal direto para a liberação de alvarás. Após diversas tratativas da OAB Piauí, a Caixa Econômica Federal estabeleceu medidas para o recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios nas próprias instituições bancárias. A medida vale para todo o Piauí.
Para o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí (CRPJ), Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, a medida foi tomada para que os advogados e advogadas não sofram as consequências devido às limitações das atividades no cenário de pandemia.
“Cientes das dificuldades dos advogados e advogadas com o plantão judiciário e sabendo que os honorários advocatícios se tratam de verbas alimentares, priorizado, inclusive, pelo CNJ, intermediamos um diálogo com a Caixa Econômica e, agora, a Advocacia tem a opção de atendimentos nas próprias agências. Antes os nossos colegas enfrentavam dificuldades para receber seus honorários, o que foi agravado pela pandemia. Não podíamos ficar parados, por isso, desenvolvemos mais essa ação que auxiliará toda a Advocacia, além da Central de Alvarás da OAB Piauí já em ação desde o início da pandemia”, explica.
Ainda de acordo com Einstein Sepúlveda, os atendimentos serão realizados, preferencialmente, no horário da tarde, para resguardar os advogados (as), por conta de menor fluxo de pessoas nas agências.
Além dessa opção, o advogado(a) ainda pode requerer para que o Juiz da Vara emita a ordem de pagamento para a Caixa Econômica. Dessa maneira, serão 3 possibilidades para a Advocacia: 1) os alvarás encaminhados pela OAB Piauí, por meio do Plantão de Alvarás; 2) o advogado(a) em contato direito com o magistrado; 3) indo presencialmente à instituição bancária.
Plantão de Alvarás
O Plantão de Alvarás da OAB Piauí continuará funcionando para os advogados e advogadas que desejam a intermediação por meio da Ordem. O contato é no Whats (86) 981275925 ou pelo e-mail: [email protected]. O horário para recebimento dos pedidos será de 10h às 15h, de segunda à sexta.
Saiba mais sobre o Plantão de Alvarás
Ascom OAB/PI