MPPI e Plan International Brasil lançam cartilha sobre direitos de vítimas de violência sexual que engravidaram
Arte: Ascom MPPI / Divulgação O Ministério Público do Estado do Piauí…
OAB divulga resultado preliminar e gabarito definitivo da 1ª fase do 43º Exame de Ordem
Arte: OAB Federal / Divulgação A Coordenação Nacional do Exame de Ordem…
Presidente do STF e da Suprema Corte dos EUA se reúnem em Washington
Foto: Ascom STF / Divulgação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Ministro Cláudio Brandão, do TST, ministra palestra no TRT Piauí sobre precedentes no Processo do Trabalho
Arte: Ascom TRT-22 / Divulgação O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal…
Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste amplia escopo e reforça impacto
Foto: Ascom / Divulgação Em um cenário judicial em constante transformação,…
Defensoria do Piauí participa de reunião do Condege sobre direitos humanos e tutelas coletivas
Foto: Ascom DPE-PI / Divulgação O defensor público Igo Castelo Branco de…
Promotora de Justiça Áurea Madruga recebe Título de Cidadania Piauiense por relevantes serviços prestados ao Estado
Foto: Ascom MPPI / Divulgação A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora…
OAB Sergipe celebra 90 anos de história em defesa da advocacia e da cidadania
Foto: Ascom OAB-SE / Divulgação A seccional da Ordem dos Advogados do…
A cobrança indevida da TCFA para construtoras, incorporadoras e loteadoras em casos de supressão de vegetação
Por Ricardo Murilo da Silva, advogado especialista em direito ambiental, urbanístico e…
Imóvel financiado pode ser penhorado por dívida condominial
A Alienação fiduciária transfere a propriedade do imóvel ao agente financeiro, que…