As atualizações trabalhistas na pandemia, os impactos na Lei geral de proteção de dados pessoais nas empresas, as novas mudanças no registro mercantil e o planejamento sucessório são alguns dos temas que serão abordados no 2º Weeks Legal On-Line. O evento terá início no dia 08 de julho, a partir das 18h, e é realizado pela OAB Piauí, Nova ESA, Instituto Meliorem, CEUPI e Faculdade de Direito (FADI-UFPI). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da Nova ESA.
Durante cinco semanas, (a cada quinta-feira), será realizado o circuito de palestras que terá a contribuição de especialistas renomados nos assuntos jurídicos. Os interessados deverão fazer um investimento de R$ 25,00 a cada palestra, que será revertido para a Associação Casa Esperança e Vida, Fundação Abrigo São Lucas, Casa Frederico Osanam, Associação Fraternidade – O Amor é a Resposta e Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (APIPA).
Confira aqui a programação do 2º Weeks Legal On-Line – 2021/1:
1ª SEMANA – 08/07
Instituição beneficiada: ASSOCIAÇÃO CASA ESPERANÇA E VIDA
Professores:
1-Raquel Dantas – Responsabilidade Civil Ambiental e Nexo Causal: Questões Atuais
Advogada especialista em Direito Público e Licitações e Contratos; Professora das IES Santa Teresa e Faete; Docente com mais de dez anos de experiência; Assessora Jurídica Especializada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina.
2- Alexandre Augusto Lima – Consórcios Públicos e Saneamento Básico
Advogado; Pós-Graduado em Direito Civil (UFPI) e Tributário (CEUT); Mestre em Direito Constitucional(UNIFOR); Doutor em Direito (UNICEUB); Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI; Professor Universitário.
3-Ennio Cavalcante – O princípio do planejamento na nova lei de licitações
Advogado; Professor Especialista e Analista da Procuradoria Judicial de Teresina-PI.
2ª SEMANA –15/07
Instituição beneficiada: FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS
Professores:
1- Francisco Filho – O Direito evolui por ecdises: o papel da ruptura e do crime na evolução do Direito
Advogado da área trabalhista e cível; Especialista em Direito e em Direito Constitucional; Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa; Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação; Coordenador de Pós-Graduações em Direito da Escola do Legislativo do Estado do Piauí; Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB; Poeta; Contista e Cronista.
2- Alynne Patrício – A tipificação penal da pornografia de vingança no ordenamento jurídico brasileiro
Advogada; Defensora Pública do Estado do Piauí; Mestranda em Ciências Criminais pela PUC-RS; Vice-Presidente da OAB Piauí; Professora de Direito Penal, Processo Penal e Direito da Criança e do Adolescente do INAPI; Professora das Pós-Graduações em Ciências Criminais da ESAPI, da Escola do Legislativo e da CESVALE; Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSCC da Defensoria Pública; Vice-Presidente da Comissão Especial de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico da OAB Nacional.
3 – Milton Gustavo– Comentários sobre as principais teorias da pena
Mestre e Doutor em Ciências Criminais (PUC-RS).
3ª SEMANA – 22/07
Instituição beneficiada: CASA FREDERICO OSANAM
Professores:
1- Liana Portela – As novas mudanças no registro mercantil
Advogada; Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Assessora Jurídica da Junta Comercial do Estado do Piauí; Professora de Direito; Mestranda em Direito Empresarial pela Faculdade Portucalense de Portugal.
2- Silvia Sampaio – As atualizações trabalhistas na pandemia
Advogada Trabalhista; Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF); Especialista em Direito do Trabalho; Consultora empresarial; Palestrante; Conselheira Seccional; Membro da Comissão de Ensino Jurídico e do Advogado Professor da OAB-PI; Professora de Graduação e Pós-Graduação.
3- Aurélio Lobão – Efetividade da tutela executiva no novo CPC
Advogado; Professor Mestre; Diretor-Geral da ESA/PI; Procurador Geral do Município – PGM.
4ª SEMANA – 29/07
Instituição beneficiada: ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE – O AMOR É A RESPOSTA
Professores:
1- Joana de Moraes – Os impactos na Lei geral de proteção de dados pessoais nas empresas
Advogada; Doutora em Direito (UNIFOR); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Professora da UFPI e Uninovafapi; Pesquisadora na área de proteção de dados pessoais; Autora de diversas obras na área jurídica.
2- Luiz Cinéas – Como diminuir o Passivo trabalhista em época de pandemia
Advogado; Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (UNIFOR); Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UCAM); Especialista em Processo (UFSC); Especialista em Processo Civil (UFPI); Professor do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho e do Centro Universitário do Piauí – UNIFAPI; Experiência na área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Gestão de Conflitos, Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo.
3- Isabella Paranaguá – Planejamento Sucessório
Advogada; Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Birmingham-Uk; Doutora em Direito pela PUC-SP; Especialista em Famílias e Sucessões; Professora e Palestrante.
5ª SEMANA – 05/08
Instituição beneficiada: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PROTEÇÃO E AMOR AOS ANIMAIS (APIPA)
Professores:
1- Olívia Brandão – O profissional do Direito na Pós Modernidade
Advogada; Professora Doutora; Membro Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI; Diretora da Faculdade de Direito da UFPI.
2- Joaquim Neto – A Análise sobre a Nova Lei de Licitações
Advogado com atuação em Direito Ambiental, Tributário e Empresarial; Mestre em Direito Tributário (PUC –SP); Especialista em Direito Tributário (IBET – SP); Especialista em Direito Empresarial (Mackenzie – SP).
3-André Luz – O devido processo legal e o poder de polícia dos municípios na proteção do patrimônio histórico
Advogado com atuação em Direito Ambiental, Tributário e Cível; Mestre Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa – UAL; Especialista em Direito Civil e Processual Civil – UCDB; Especialista em Ciência Jurídico Processuais – FMSJC; Ex-Diretor Institucional e de Eventos da ESA-PIAUÍ da OAB-PI; Diretor Acadêmico do Instituto Meliorem; Coordenador de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário com Capacitação em Advocacia Previdenciária; Ex-Coordenador de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário da ESA-PIAUÍ.
Ascom OAB PI